O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba manteve, por 3 votos a 1, o mandato do prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rego (PMDB).
"Eu não disse que tinha razão?" - foram as primeiras palavras do prefeito ao final do julgamento.
Ele disse ao correspondente do Sistema Correio em Campina Grande, Carlos Souza, que sabia dos detalhes do processo e tinha convicção de que seria absolvido.
Veja como votaram os juízes:
A maioria do TRE entendeu - na contramão do voto do relator, João Batista Barbosa - que a doação da Maranata não comprometeu o resultado das eleições 2010 de Campina.
Único em favor da cassação, o relator João Batista Barbosa entendeu que houve financiamento público na campanha do peemedebista.
Em voto longo, proferido na última terça-feira, Barbosa refez o passo a passo da transação bancária realizada pela Maranata que teria engordado os cofres da campanha de Vital à reeleição.
Para o juiz, as operações maquiadas – feitas em nome de doze pessoas físicas logo após a compensação de cheque de R$ 50 mil, pagos pela Prefeitura de Campina Grande a Maranata – sinalizam o crime eleitoral.
”A Maranata poderia ter feito a doação direta”, observou o relator, apontando que as suspeitas foram levantadas pelas transações.
“Foram feitos doze depósitos em menos de 7 minutos na conta de campanha do prefeito”, diz o relator, que questiona: “As pessoas negam, porém, terem feito a doação – de onde veio o dinheiro?”
As argumentações não convenceram os demais juízes, no retorno do julgamento, suspenso em função do voto vistas de Márcio Aciolly.
“Onde reside a prova, ainda que mínina, que prova o uso da verba pública na conta da campanha?”, questionou o juiz Miguel de Brito Lyra, ao proferir voto em favor da manutenção do mandato do prefeito.
Para o juiz Márcio Accioly também não ficou configurada a irregularidade na doação. "Na dúvida, pró réu", argumentou, ampliando o placar favorável ao prefeito.
Também votou pela manutenção do mandato o juiz Nilton Vitta.
A juíza Helena Fialho se absteve e o juiz Genésio Gomes Pereira averbou suspeição.
Caso MaranataA denúncia formulada pelo Ministério Público Eleitoral sinaliza que a Prefeitura de Campina Grande teria depositado dinheiro do Fundo de Saúde na conta da Construtora Maranata.
A empresa teria repassado o mesmo valor (R$ 50 mil) para a conta de campanha do prefeito e candidato à reeleição, no dia 1º de agosto de 2008.
Pela tese da defesa, o dinheiro entrou lícito na conta de campanha de Veneziano já que qualquer empresa pode fazer doação a campanha politica.
Reporegem da Tv Correio
http://www.portalcorreio.com.br/noticias/matLer.asp?newsId=195312
